Se não existissem más pessoas, não haveria bons advogados.

Charles Dickens
os nossos serviços.

A RVA Advogados presta serviços em múltiplas áreas.

Direito Administrativo.

É o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público.

Direito Bancário.

É ramo do Direito Privado especializado no tratamento do dinheiro, das instituições vocacionadas a trabalhar com ele assim como as relações que nascem do contato destes entes com o indivíduo.

Corporate.

Pode definir-se corporate como o sistema de regras e condutas relativo ao exercício da direção e controlo das empresas. Corporate exprime a relação de uma empresa com os seus acionistas e de uma forma mais alargada a relação que a empresa mantem com os seus stakeholders.

Direito Criminal.

O Direito Penal trata das questões relacionadas com factos qualificados como crime. A posição da vítima deve ser acautelada através de mandatário judicial tomando a vítima a posição de assistente.

Direito Comercial.

O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da actividade comercial.

Direito Europeu.

O direito da UE divide-se em direito primário e direito derivado. Os direitos primários, constituem a base jurídica para tomar todas as medidas da UE. O direito derivado, constituído por regulamentos, directivas e decisões, decorre dos princípios e objectivos estabelecidos nos tratados.

Direito Farmacêutico.

O Direito Farmacêutico divide-se em diversas valências, assessorando os seus clientes nos processos de obtenção da autorização de introdução no mercado de medicamentos (AIM) e de dispositivos médicos, proteção de marcas e patentes.

Direito Fiscal.

O Direito Fiscal é um ramo do direito público que contém um conjunto de regras jurídicas (gerais e obrigatórias) e que prevê os termos em que são cobrados e determinados os montantes dos impostos a arrecadar aos cidadãos.

Direito Imobiliário.

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguer, a compra e venda de imóveis, o usucapião e os financiamentos de casa própria.

Direito Civil.

O direito civil é um ramo do direito, que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público.

Direito Laboral.

Direito Laboral é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.

Direito Médico.

Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina.

Direito de Propriedade.

A Propriedade Intelectual abrange a Propriedade Industrial – que inclui Marcas e Patentes. Num contexto de liberdade, competitividade e acentuada globalização económica, torna-se imperativa a proteção jurídica e maximização do valor dos ativos incorpóreos representados pela Propriedade Intelectual.

Direito dos Registos e Notariado.

O direito do registo e notariado é o conjunto de normas legais que regulam a prática notarial e registal.